SR SR13835 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2006-06-29 até 2007-01-11
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2007-01-11: Em análise → Análise concluída | 2006-12-06: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-12-06: Aguardando Análise → Em análise | 2007-01-11: Análise concluída → Válida | 2006-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD18923 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2008-09-19 até 2008-10-16
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2008-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-09-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-10-16: Em Conferência → Válida
SD SD27426 — Não Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2009-06-26 até 2009-09-24
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2009-09-24: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-06-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30244 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2009-09-24 até 2009-10-27
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2009-10-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-27: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-10-23: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-09-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-10-27: Em Conferência → Válida
SD SD67666 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2012-07-02 até 2012-08-09
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2012-08-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-07-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-08-09: Em Conferência → Válida
SD SD79779 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2013-11-13 até 2013-12-17
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2013-12-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-17: Em Conferência → Válida
SD SD97518 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2015-11-24 até 2015-12-03
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2015-11-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-03: Em Conferência → Válida
SA SA03022 — Não Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2016-01-10 até 2016-01-10
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2016-01-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD111371 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2017-07-26 até 2017-08-17
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2017-08-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-07-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-08-17: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-08-17: Análise concluída → Válida | 2017-08-01: Em Conferência → Análise com pendência
SD SD113881 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2017-12-08 até 2018-01-11
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SD SD124148 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2019-07-23 até 2019-07-24
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2019-07-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-07-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-07-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-07-24: Análise concluída → Válida | 2019-07-24: Aguardando Análise → Em análise | 2019-07-24: Em análise → Análise concluída
SD SD144513 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2022-10-05 até 2022-10-05
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2022-10-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD144536 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2022-10-06 até 2022-10-06
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2022-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-06: Solicitação concluída → Válida
SD SD150916 — Válida
Categorias econômicas pertencentes aos ramos das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações cujas atividades estão definidas e regulamentadas na Lei Geral de telecomunicações, incluindo-se as empresas de TV por assinatura (cabo) e as empresas que fazem planejamento, projetos, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para as empresas concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços de telecomunicações.Compreende-se como categorias econômicas de Serviços de Telecomunicações as atividades empresariais abaixo qualificadas: a)Transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. b)Planejamento, projeto, implantação e manutenção de serviços de telecomunicações para empresas compreendidas no item "a" acima e as empresas de TV por assinatura(cabo).
🗓️ 2023-09-27 até 2023-09-27
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2023-09-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-27: Solicitação concluída → Válida
