SR SR11594 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2006-10-13 até 2007-05-08
📄 Ver histórico de movimentações
2007-01-17: Em análise → Solicitação não concluída | 2007-01-17: Análise com pendência → Em análise | 2007-05-08: Em análise → Análise concluída | 2006-10-13: Em análise → Análise com pendência | 2006-10-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-05-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-10-13: Aguardando Análise → Em análise | 2007-05-08: Aguardando Análise → Em análise | 2007-05-08: Análise concluída → Válida | 2007-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD08670 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2007-10-04 até 2007-11-22
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2007-11-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-08: Em Conferência → CGRS | 2007-11-22: CGRS → Válida | 2007-10-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD22463 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2009-01-27 até 2009-03-18
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2009-01-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-18: Em Conferência → Válida | 2009-03-18: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD22786 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2009-05-06 até 2009-05-06
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2009-05-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD51253 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2011-04-13 até 2011-04-26
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2011-04-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-04-26: Em Conferência → Válida | 2011-04-26: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD65381 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2012-04-10 até 2012-07-09
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2012-07-09: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-04-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD65382 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2012-09-09 até 2012-09-09
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2012-09-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD92045 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2015-03-27 até 2015-06-25
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2015-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD94122 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2015-07-01 até 2015-07-14
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2015-07-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-14: Em Conferência → Não Válida | 2015-07-14: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD96104 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2015-09-21 até 2015-11-06
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2015-10-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-11-06: Em Conferência → Válida
SA SA04287 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2017-09-18 até 2017-09-18
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2017-09-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD111231 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2017-09-18 até 2017-09-18
📄 Ver histórico de movimentações
2017-09-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD121521 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2019-01-25 até 2019-05-06
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2019-03-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-05-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-05-06: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-05-06: Análise concluída → Válida | 2019-05-06: Aguardando Análise → Em análise | 2019-05-06: Em análise → Análise com pendência
SD SD132981 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2021-04-27 até 2021-04-27
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2021-04-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-04-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD132989 — Não Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2023-09-22 até 2023-09-22
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2023-09-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22472 — Válida
Arrumadores e Trabalhadores Portuários em Capatazia, Avulsos ou com Vínculo Empregatício, Ativos e Inativos, nos Portos Organizados e suas áreas, nas instalações portuárias de uso público ou privativo, retro-portuárias e áreas conexas, trapiches, entrepostos, plataformas, pátios e comércio. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2009-01-27 até 2009-03-13
📄 Ver histórico de movimentações
2009-01-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-13: Em Conferência → Válida | 2009-03-13: Solicitação concluída → Em Conferência
