SR SR14667 — Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2006-11-24 até 2007-02-13
📄 Ver histórico de movimentações
2006-12-07: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-02-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-12-07: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-12-07: Aguardando Análise → Em análise | 2007-02-13: Aguardando Análise → Em análise | 2006-12-21: Em análise → Solicitação não concluída | 2007-02-13: Em análise → Análise concluída | 2007-02-13: Análise concluída → Válida | 2006-11-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2006-12-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27133 — Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2009-06-18 até 2009-07-20
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2009-07-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-06-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-20: Em Conferência → Válida
SD SD27134 — Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2009-07-06 até 2009-07-23
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2009-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-23: Em Conferência → Válida
SD SD27948 — Não Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2009-10-12 até 2009-10-12
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2009-10-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD49686 — Não Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2011-05-31 até 2011-05-31
📄 Ver histórico de movimentações
2011-05-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD87762 — Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2014-10-06 até 2014-12-05
📄 Ver histórico de movimentações
2014-10-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-11-10: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-12-05: Em Conferência → Válida
SD SD125598 — Válida
Categoria Econômica do comércio varejista e lojista, representante do grupo de supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e varejistas de algodão e outras fibras vegetais, de carnes frescas e congeladas, carvão vegetal e lenha, gêneros alimentícios, tecidos, vestuários e armarinhos, louças, tintas e ferragens, maquinismo, materiais de construção, materiais elétricos, produtos
químicos, sacarias, pedras preciosas, jóias e relógios, papelão, álcool
e bebidas, couros e peles, frutas, artigos sanitários, vidros, cristais e
espelhos, sucatas de ferro, minérios, bijuterias, utensílios, materiais
médicos, hospitalares e científicos, calçados, elétricos e aparelhos
eletrodomésticos, varejista dos feirantes, comércio varejista de frutas, verduras, estabelecimentos funerários, comércio de livros, materiais de escritório e papelaria, lojista do comércio de tecidos e vestuários, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, móveis, com as seguintes exceções: A) Nos municípios de Capivari, Elias Fausto, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio de: produtos farmacêuticos, de material óptico,
fotográfico e cinematográfico, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de veículos automotores usados, de flores e plantas
ornamentais. B) Nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista: o Comércio Varejista e Lojista, com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de gêneros alimentícios e pneumáticos e peças e acessórios para veículos. C) Exclui de sua representação a categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos, nos municípios de Cerquilho, Conchas e Laranjal Paulista, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Capivari, Cerquilho, Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista,
Mombuca, Monte Mor e Rafard,. EXCETO a Categoria atacadistas e varejistas de couros e peles; nos municípios Capivari, Cerquilho,
Conchas, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor e Rafar, do Estado de São
Paulo.
🗓️ 2019-10-23 até 2019-10-31
📄 Ver histórico de movimentações
2019-10-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-10-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-10-31: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-10-31: Análise concluída → Válida | 2019-10-31: Aguardando Análise → Em análise | 2019-10-31: Em análise → Análise concluída
