SR SR07452 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2005-10-11 até 2006-05-05
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2005-12-15: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-02: Em análise → Análise concluída | 2006-03-07: Análise concluída → Válida | 2006-05-05: Válida → Arquivada | 2005-10-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD16243 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2008-06-11 até 2008-07-03
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2008-06-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-07-03: Em Conferência → Válida
SD SD19322 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2009-01-11 até 2009-01-11
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2009-01-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD28124 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2009-10-18 até 2009-10-18
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2009-10-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD31949 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2009-11-24 até 2010-01-12
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2009-12-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-01-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-01-12: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-11-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-12: Em Conferência → Válida
SD SD33628 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2010-07-06 até 2010-07-06
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2010-07-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD42686 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2010-12-31 até 2011-03-31
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2011-03-31: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-12-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD51914 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2011-06-19 até 2011-07-01
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2011-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-07-01: Em Conferência → Válida | 2011-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD53483 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2011-10-06 até 2011-10-06
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2011-10-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD59458 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2012-02-22 até 2012-02-22
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2012-02-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD67172 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2012-09-12 até 2012-09-12
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2012-09-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD71240 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2013-02-10 até 2013-02-10
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2013-02-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD79169 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2013-11-18 até 2013-12-03
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2013-11-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-03: Em Conferência → Não Válida
SD SD80120 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2013-12-05 até 2013-12-09
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2013-12-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-12-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-09: Em Conferência → Válida
SD SD113590 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2017-11-27 até 2017-12-19
📄 Ver histórico de movimentações
2017-12-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-11-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-12-19: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-12-19: Análise concluída → Válida | 2017-12-19: Aguardando Análise → Em análise | 2017-12-19: Em análise → Análise concluída
SA SA05565 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2021-06-30 até 2021-09-24
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2021-06-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-09-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-09-08: Em Conferência → CGRS | 2021-09-24: CGRS → Não Válida
SD SD144866 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras
rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, em área de exploração
inferior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71.
🗓️ 2022-10-24 até 2022-10-24
📄 Ver histórico de movimentações
2022-10-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-24: Solicitação concluída → Válida
