SR SR08791 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2006-01-23 até 2006-04-11
📄 Ver histórico de movimentações
2006-04-10: Em análise → Análise concluída | 2006-04-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-10: Análise concluída → Válida | 2006-04-11: Válida → Arquivada | 2006-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD03569 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2007-02-01 até 2007-02-01
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2007-02-01: Solicitação não concluída → Válida
SD SD04880 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2007-06-20 até 2007-06-20
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2007-06-20: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD11655 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2008-06-05 até 2008-06-05
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2008-06-05: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD35011 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2010-03-11 até 2010-06-09
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2010-06-09: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD39822 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2010-06-23 até 2010-09-21
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2010-09-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-06-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD45895 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2010-12-08 até 2010-12-22
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2010-12-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-12-22: Em Conferência → Válida
SD SD55433 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2011-08-12 até 2011-08-26
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2011-08-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-26: Em Conferência → Válida
SA SA00367 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2012-02-16 até 2012-05-23
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2012-02-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-02-23: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2012-05-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD82818 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2014-04-02 até 2014-11-14
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2014-04-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-14: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-11-14: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-11-14: Em Conferência → Válida
SA SA00721 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2012-06-08 até 2016-08-11
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2012-06-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-07-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-08-13: Em Conferência → CGRS | 2016-08-11: CGRS → Válida
SD SD116224 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2018-04-13 até 2018-05-02
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2018-04-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-26: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-02: Análise concluída → Válida | 2018-04-26: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-02: Em análise → Análise concluída
SD SD117078 — Não Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2018-07-17 até 2018-07-17
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2018-07-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD138307 — Válida
econômica do "comércio varejista" (2º Grupo - Comércio Varejista - Plano CNC), conforme segue: I - no município de Taubaté, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos"; II - Nos municípios de Caçapava, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Tremembé e Ubatuba, o "comércio varejista", com exclusão da categoria econômica do "Comércio Varejista de
Peças e Acessórios para Veículos"; III - Nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Paraibuna e Jambeiro o "comércio varejista", com exclusão das categorias econômicas do comércio varejista de: "Carnes Frescas", de "Carvão Vegetal e Lenha", de "Flores e Plantas Ornamentais", de "Gêneros Alimentícios", de "Material Médico, Hospitalar e Científico", de "Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos", de "Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico", de "Peças e Acessórios para Veículos", de "Produtos Farmacêuticos", de "Veículos Automotores Usados", dos "Pneumáticos", das "Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo" e de "Combustíveis
Minerais" nos municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Ilhabela, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
🗓️ 2022-02-08 até 2022-02-08
📄 Ver histórico de movimentações
2022-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-08: Solicitação concluída → Válida
