SR SR16026 — Não Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2007-12-03 até 2007-12-03
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2007-12-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SR CR00644 — Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2008-10-16 até 2008-11-13
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2008-10-16: Solicitação não concluída → CGRS | 2008-11-13: CGRS → Válida
SD SD20513 — Válida
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🗓️ 2008-11-18 até 2008-11-20
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2008-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-11-20: Em Conferência → Válida | 2008-11-20: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD47227 — Válida
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🗓️ 2011-01-04 até 2011-03-03
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2011-03-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-03-03: Em Conferência → Válida
SD SD48786 — Não Válida
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🗓️ 2011-05-31 até 2011-05-31
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SD SD103289 — Não Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2016-09-23 até 2016-09-23
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SD SD103284 — Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2016-07-25 até 2016-10-25
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2016-08-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-10-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-07-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-07-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-19: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-10-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2016-10-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-10-25: Análise concluída → Válida | 2016-10-25: Aguardando Análise → Em análise | 2016-10-25: Em análise → Análise concluída
SD SD131685 — Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2021-02-23 até 2021-02-23
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2021-02-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-02-23: Solicitação concluída → Válida
SD SD131832 — Não Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2023-09-11 até 2023-09-11
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2023-09-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD156166 — Não Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2024-07-10 até 2024-09-27
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2024-07-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-09-27: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD158246 — Não Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2024-10-07 até 2024-11-25
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2024-10-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD159591 — Válida
empresas/ entidades definidas como livres, ou seja, cursos de idiomas, academias, academias de esporte, academias ou studios de ginástica, musculação, danças, artes marciais e outras artes, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação e demais atividades físicas e desportivas, cursos de informática, músicas, datilografia, digitação, cabeleireiro, corte e costura, pré-consursos, cursos em qualquer área ou atividade econômica, ou seja, os estabelecimentos de ensino não sujeitos a autorização de funcionamento por parte dos órgãos de educação do Poder Público e nem fiscalização pedagógica ou administrativa até a presente data, e que se destinam à orientação e formação profissional, ou cursos e atividades equivalentes, nas quais o ensino pode ser ministrado por instrutores, monitor, técnicos, com ou sem formação superior, e que estejam situados em sua área de representatividade, podendo ser, inclusive, entidades sem fins lucrativos, compreendidos no 2º grupo do plano da CNEC – Confederação nacional de Educação e Cultura, excetuando-se as atividades de ensino de 1°, 2° e 3° graus.
🗓️ 2024-12-03 até 2024-12-11
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2024-12-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-12-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-11: CGRS → Válida | 2024-12-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-12-09: Aguardando Análise → Em análise | 2024-12-09: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-12-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS
