SR SR01491 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2005-08-01 até 2006-04-17
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2006-01-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-20: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-20: Em análise → Análise concluída | 2006-02-20: Análise concluída → Válida | 2006-04-17: Válida → Arquivada | 2005-08-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD00390 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2006-12-15 até 2007-02-02
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2006-12-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2006-12-21: Em Conferência → CGRS | 2006-12-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-02-02: CGRS → Válida
SD SD00488 — Não Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2007-08-22 até 2007-08-22
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2007-08-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD12136 — Não Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2008-04-27 até 2008-04-27
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2008-04-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD38038 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2010-04-26 até 2010-05-19
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2010-04-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-05-19: Em Conferência → Válida | 2010-05-19: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD55314 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2011-08-11 até 2011-08-19
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2011-08-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-19: Em Conferência → Válida
SD SD67229 — Não Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2012-06-15 até 2013-01-28
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2012-07-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-01-28: Em Conferência → CGRS | 2013-01-28: CGRS → Não Válida | 2012-06-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD75526 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2013-03-06 até 2013-03-14
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2013-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-03-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-14: Em Conferência → Válida
SD SD83524 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2014-05-06 até 2014-09-24
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2014-05-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-05-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-24: Em Conferência → Válida
SD SD114470 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2018-01-23 até 2018-02-01
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2018-01-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-31: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-02-01: Análise concluída → Válida | 2018-02-01: Aguardando Análise → Em análise | 2018-02-01: Em análise → Análise concluída
SD SD121095 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2018-12-20 até 2019-02-06
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2018-12-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-02-06: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-02-06: Análise concluída → Válida | 2019-01-11: Aguardando Análise → Em análise | 2019-01-11: Em análise → Análise com pendência
SD SD124319 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2019-08-01 até 2019-08-13
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2019-08-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-08-13: Em Conferência → Válida | 2019-08-13: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD127371 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2020-04-01 até 2020-04-20
📄 Ver histórico de movimentações
2020-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-04-20: Em Conferência → Válida | 2020-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD134337 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2021-09-16 até 2021-09-16
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2021-09-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-09-16: Solicitação concluída → Válida
SD SD135773 — Válida
Econômicas do comércio por atacado e varejo, de mercadorias, bens e serviços, de vendas por catálogos e a domicílio em postos móveis, em máquinas automáticas ou através de veículos de comunicação, fazendo parte do elenco as denominadas microempresas e empresas de pequeno porte: I - Comércio: Atacadista e lojista do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuários, adornos e acessórios, de objetos de arte de louças finas, de cirurgia, de móveis, magazines, guarda-chuvas, bengalas, colchoarias, tapeçaria); carnes frescas; produtos alimentícios; produtos farmacêuticos (humanos e veterinários). flora medicinais e ervanários, alopáticos e homeopáticos: produtos manipulados; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos médicos e ortopédicos; maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas, inclusive de uso na agropecuária); matéria médico, hospitalar, odontológico, científico, ortopédico e para correção de defeitos físicos (inclusive cadeiras de rodas); de calçados e aparelhos elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos, de automóveis, caminhonetes, utilitários e caminhões, reboques, semi-reboques, ônibus, microônibus, tratores e implementos agrícolas, inclusive veículos de tração animas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; acessórios e peças para veículos automotores; pneumáticos e cámaras de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motociclistas e motonetas, em empresas não concessionárias ou distribuidoras; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho Mercadorias em Lojas de Conveniência; produtos de padarias e confeitaria; carvão vegetal e lenha; feirantes; vendedores ambulantes; frutas e verduras, flores e plantas e respectiva mudas e sementes; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros, jornais, revistas; materiais de escritório, inclusive máquinas, aparelhos de papelaria; materiais de construção, de alvenaria, elétricos, hidráulicos, revestimentos, pisos, louças sanitárias, madeiras; joalheria e relojoaria; produtos químicos (inclusive adubos e defensivos agrícolas); materiais de limpeza; tabacaria e artigos para fumantes; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcação e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de armarinho e bazares; couro, borrachas, plásticos e seus artefatos; aparelho de som, computadores, de tradução simultánea, discos, fitas virgens e gravados, CDs, inclusive aparelhos e equipamentos para comunicação, de informática e suas peças; instrumentos musicais e partituras; perfumarias e artigos de toucados, vidros, cristais, espelhos e molduras; armas de fogo, munição, artigos de cutelaria e pesca; produtos metalúrgicos (inclusive elétricos e hidráulicos); material de segurança e proteção; material refratário; sucatas (ferro velho); produtos de padaria e confeitaria; frios e conservas; balas, bombons, chocolates (bombonier), laticínios; bombas, compressores e carneiro hidráulico; artigos religiosos, de cultos, e funerárias; pequenos animais domésticos, inclusive gaiolas, viveiros e coleiras; artigos usados (veículos automotores, móveis, roupas, eletrodomésticos); artesanato e souvenir, bem como artigos de cerámicas e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados; agentes Autônomos do comércio. II – Comércio de Mercadorias e Comércio de Produtos Alimentícios; Hipermercados; Supermercados; Mini-mercados, mercearias e armazéns, Sacolões. III- Lojas de Variedades: Lojas de Departamentos ou Magazine, Lojas de Variedades de Pequeno Porte, Lojas Duty Free de Aeroportos Internacionais. IV – Comércio a varejo e no atacado: vendas por Catálogos ou pedido pelo Correio, vendas por televisão, internet, rádios, revistas e jornais, vendas em domicílio, vendas em postos móveis, vendas através de máquinas automáticas. V – Estabelecimentos de serviços funerários, empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, Vídeo Locadoras. EXCETO a Categoria Econômica das empresas de comercialização, importação e exportação de equipamentos e produtos xerográficos, tais como impressoras, copiadoras, digitalizadoras, multifuncionais, material de consumo, xerografia, fotografia, reprodução gráfica, processo de gerenciamento, criação e reprodução de documentos, excetuando as lojas de varejo representadas pelo Sindicato dos Lojistas. EXCETO a categoria das Empresas dos Estacionamentos, Garagens e Lava-jato do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2022-04-22 até 2022-04-22
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2022-04-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-22: Solicitação concluída → Válida
