SR SR07073 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2005-11-08 até 2006-04-19
📄 Ver histórico de movimentações
2005-11-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-16: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-02: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2005-11-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-16: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-21: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-02-16: Em análise → Análise concluída | 2006-02-17: Análise concluída → Válida | 2006-04-19: Válida → Arquivada | 2006-01-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD04975 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2007-03-26 até 2007-05-22
📄 Ver histórico de movimentações
2007-04-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-09: Em Conferência → CGRS | 2007-03-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-05-22: CGRS → Válida
SD SD04963 — Não Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2007-03-23 até 2007-06-21
📄 Ver histórico de movimentações
2007-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD05034 — Não Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2007-06-25 até 2007-06-25
📄 Ver histórico de movimentações
2007-06-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD10445 — Não Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2007-11-07 até 2008-01-04
📄 Ver histórico de movimentações
2007-12-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-12-19: Em Conferência → CGRS | 2008-01-04: CGRS → Não Válida | 2007-11-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD11767 — Não Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2008-04-16 até 2008-04-16
📄 Ver histórico de movimentações
2008-04-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD35799 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2010-02-26 até 2010-03-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-03-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-03-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-02-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-16: Em Conferência → Válida
SD SD55408 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2011-08-12 até 2011-09-06
📄 Ver histórico de movimentações
2011-09-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-06: Em Conferência → Válida
SD SD82779 — Não Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2014-04-01 até 2014-06-26
📄 Ver histórico de movimentações
2014-04-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-26: Em Conferência → Não Válida
SD SD85628 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2014-07-28 até 2014-08-25
📄 Ver histórico de movimentações
2014-08-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-08-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-08-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-08-25: Em Conferência → Válida
SD SD115905 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2018-03-29 até 2018-05-22
📄 Ver histórico de movimentações
2018-04-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-07: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-04-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-22: Análise concluída → Válida | 2018-04-25: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-22: Em análise → Análise concluída | 2018-05-02: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD139072 — Válida
Comércio varejista, com exceção das categorias econômicas: "comércio varejista de gêneros alimentícios"; "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista dos feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)"; "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, combustível e querosene.
🗓️ 2022-10-05 até 2022-10-05
📄 Ver histórico de movimentações
2022-10-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-10-05: Solicitação concluída → Válida
