SR SR06515 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2007-02-07 até 2007-03-19
📄 Ver histórico de movimentações
2007-03-19: Em análise → Análise concluída | 2007-03-16: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-03-16: Aguardando Análise → Em análise | 2007-03-19: Análise concluída → Válida | 2007-02-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13728 — Não Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2008-03-19 até 2008-06-17
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2008-06-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD28312 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2009-07-23 até 2009-08-06
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2009-08-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-08-06: Em Conferência → Válida
SD SD39938 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2010-07-13 até 2010-09-17
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2010-07-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-09-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-09-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-09-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-09-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-07-30: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-09-15: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-07-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-09-17: Em Conferência → Válida
SD SD61037 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2011-12-22 até 2012-01-03
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2012-01-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-01-03: Em Conferência → Válida | 2011-12-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD83450 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2014-04-30 até 2014-06-23
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2014-05-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-23: Em Conferência → Válida
SD SD118881 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2018-08-13 até 2018-12-17
📄 Ver histórico de movimentações
2018-09-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-12-04: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2018-10-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-17: Análise concluída → Válida | 2018-10-15: Aguardando Análise → Em análise | 2018-12-17: Aguardando Análise → Em análise | 2018-10-15: Em análise → Análise concluída | 2018-12-17: Em análise → Análise concluída | 2018-12-04: Análise concluída → Em Conferência
SD SD146053 — Válida
Econômica integrantes do 2º grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos municípios de Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul; e das categorias econômicas integrantes do 2º Grupo - "Comércio Varejista", com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Comércio Varejista de Veículos, Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, Comércio de Vendedores Ambulantes, Comércio Varejista dos Feirantes, Comércio de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, Estabelecimentos de Serviços Funerários, Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza de Conservação de Veículos, Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene, nos Municípios de Ibarama, Segredo, Barros Cassal, Lagoão, Pinhal Grande e Tunas.
🗓️ 2022-12-23 até 2022-12-23
📄 Ver histórico de movimentações
2022-12-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-12-23: Solicitação concluída → Válida
