SR SR08161 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2006-04-12 até 2006-06-12
📄 Ver histórico de movimentações
2006-04-12: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-16: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-05-26: Em análise → Análise concluída | 2006-05-26: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-26: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-26: Análise concluída → Válida | 2006-06-12: Válida → Arquivada | 2006-05-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD00631 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
📄 Ver histórico de movimentações
2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD10526 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2007-11-09 até 2008-01-02
📄 Ver histórico de movimentações
2007-12-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-12-13: Em Conferência → CGRS | 2008-01-02: CGRS → Não Válida | 2007-11-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD16336 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2008-09-11 até 2008-09-11
📄 Ver histórico de movimentações
2008-09-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD28883 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2009-08-12 até 2009-09-03
📄 Ver histórico de movimentações
2009-08-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-08-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-09-03: Em Conferência → Válida
SD SD30731 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2010-01-05 até 2010-03-15
📄 Ver histórico de movimentações
2010-03-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-15: Em Conferência → Válida
SD SD40055 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2010-06-18 até 2010-09-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-09-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-06-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD40056 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2010-09-16 até 2010-09-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-09-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD54898 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2011-08-04 até 2011-08-10
📄 Ver histórico de movimentações
2011-08-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-10: Em Conferência → Válida
SD SD77403 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2013-07-02 até 2013-07-17
📄 Ver histórico de movimentações
2013-07-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-07-17: Em Conferência → Válida
SD SD100226 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2016-03-24 até 2016-05-09
📄 Ver histórico de movimentações
2016-04-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-05-09: Em Conferência → Válida
SD SD121354 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2019-01-28 até 2019-02-26
📄 Ver histórico de movimentações
2019-02-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-01-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-02-19: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-02-26: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-02-26: Análise concluída → Válida | 2019-02-19: Aguardando Análise → Em análise | 2019-02-19: Em análise → Análise com pendência
SA SA04651 — Não Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2018-04-12 até 2021-06-16
📄 Ver histórico de movimentações
2018-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-10: Em Conferência → CGRS | 2021-06-16: CGRS → Não Válida
SA SA05707 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2021-09-08 até 2021-11-22
📄 Ver histórico de movimentações
2021-09-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-09-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-09-14: Em Conferência → CGRS | 2021-11-22: CGRS → Válida
SD SD137809 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2022-01-19 até 2022-01-19
📄 Ver histórico de movimentações
2022-01-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD147293 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2023-03-07 até 2023-03-07
📄 Ver histórico de movimentações
2023-03-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-03-07: Solicitação concluída → Válida
SD SD160902 — Válida
Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos
em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos armadores de pesca
de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em
água doce; da indústria da pesca e transformação de peixes, crustáceos e moluscos em
água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; da fabricação de produtos de
peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada, inclusive de conservas alimentícias
deles derivadas; da fabricação de filés, postas e outras carnes de peixes e pescados de
água doce, continental, salobra, marítima e salgada; da fabricação de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada, congelados e salgados;
dos serviços de apoio e outros relacionados à pesca e à captura de peixes, crustáceos e
moluscos de água doce, continental, salobra, marítima e salgada.
🗓️ 2025-01-28 até 2025-02-14
📄 Ver histórico de movimentações
2025-01-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-02-14: Em Conferência → Válida | 2025-02-04: Solicitação concluída → Em Conferência
