SC SC00914 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2007-09-11 até 2007-09-11
📄 Ver histórico de movimentações
2007-09-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC04091 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2009-02-08 até 2009-02-08
📄 Ver histórico de movimentações
2009-02-08: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC06503 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2009-12-31 até 2009-12-31
📄 Ver histórico de movimentações
2009-12-31: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC07392 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2010-06-22 até 2010-06-22
📄 Ver histórico de movimentações
2010-06-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC14496 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2012-10-23 até 2012-11-26
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-30: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2012-11-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SR SR21929 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2012-12-10 até 2013-01-08
📄 Ver histórico de movimentações
2013-01-08: Em análise → Análise concluída | 2012-12-19: Em análise → Análise com pendência | 2012-12-19: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2012-12-19: Aguardando Análise → Em análise | 2013-01-08: Análise concluída → Não Válida | 2013-01-08: Análise com pendência → Em análise | 2012-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC14994 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2013-01-29 até 2013-01-29
📄 Ver histórico de movimentações
2013-01-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SR CR00958 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2013-01-29 até 2013-01-29
📄 Ver histórico de movimentações
2013-01-29: Solicitação não concluída → CGRS | 2013-01-29: CGRS → Válida
SD SD82204 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2014-03-11 até 2014-04-15
📄 Ver histórico de movimentações
2014-04-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-15: Em Conferência → Válida
SD SD82213 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2014-06-09 até 2014-06-09
📄 Ver histórico de movimentações
2014-06-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD85671 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2014-07-29 até 2014-09-02
📄 Ver histórico de movimentações
2014-08-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-02: Em Conferência → Não Válida
SD SD95108 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2015-08-07 até 2015-08-24
📄 Ver histórico de movimentações
2015-08-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-08-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-24: Em Conferência → Válida
SD SD110197 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2017-06-06 até 2017-06-22
📄 Ver histórico de movimentações
2017-06-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-06-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-06-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-06-22: Análise concluída → Válida | 2017-06-22: Aguardando Análise → Em análise | 2017-06-22: Em análise → Análise concluída
SD SD114872 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2018-03-05 até 2018-03-27
📄 Ver histórico de movimentações
2018-03-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-03-27: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-03-27: Análise concluída → Não Válida | 2018-03-27: Aguardando Análise → Em análise | 2018-03-27: Em análise → Análise concluída
SD SD116161 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2018-04-12 até 2018-05-09
📄 Ver histórico de movimentações
2018-04-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-04: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-05-09: Análise concluída → Válida | 2018-04-19: Em Conferência → Análise com pendência
SA SA02205 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2014-09-01 até 2019-10-15
📄 Ver histórico de movimentações
2014-09-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-26: Em Conferência → CGRS | 2019-10-15: CGRS → Não Válida
SD SD144149 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2022-09-21 até 2022-09-21
📄 Ver histórico de movimentações
2022-09-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-21: Solicitação concluída → Válida
SD SD153575 — Não Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2024-11-14 até 2025-03-13
📄 Ver histórico de movimentações
2025-01-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-11-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-03-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-03-13: Análise concluída → Não Válida | 2025-03-13: Aguardando Análise → Em análise | 2025-03-13: Em análise → Análise concluída | 2024-11-26: Solicitação concluída → Solicitação concluída
SD SD93841 — Válida
Profissional dos Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a CATEGORIA profissional de todos os servidores lotados, em exercício ou fixados no Ministério da Fazenda, regidos pela Lei n° 11.907/2009, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, ou a que venha a substituí-la, ou planos correlatos, todos regidos pela Lei n° 8.112/1990.
🗓️ 2015-06-17 até 2015-07-08
📄 Ver histórico de movimentações
2015-06-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-08: Em Conferência → Válida
