SR SR08821 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2005-11-10 até 2006-03-08
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2005-11-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-18: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2005-11-16: Aguardando Análise → Solicitação não concluída | 2006-01-24: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-24: Em análise → Análise concluída | 2006-01-24: Análise concluída → Válida | 2006-03-08: Válida → Arquivada | 2006-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD22663 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2009-02-10 até 2009-03-05
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SD SD22930 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2009-02-10 até 2009-03-05
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SD SD22931 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2009-05-11 até 2009-05-11
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SD SD42003 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2010-08-18 até 2010-11-16
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SD SD64809 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2012-06-24 até 2012-06-24
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SD SD76758 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2013-04-29 até 2013-06-04
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SD SD88864 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2014-11-12 até 2015-02-10
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SD SD104669 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2016-10-21 até 2016-11-24
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SD SD104968 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2017-01-06 até 2017-01-06
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SD SD108261 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2017-03-15 até 2017-05-05
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SD SD117530 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2018-08-07 até 2018-08-07
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SA SA04136 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2017-05-08 até 2020-10-16
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SD SD136085 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-02-23 até 2022-02-23
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SD SD138807 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-02-23 até 2022-02-23
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SD SD138808 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-02-24 até 2022-02-24
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2022-02-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-24: Solicitação concluída → Válida
SA SA06085 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-03-24 até 2022-03-28
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2022-03-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-03-24: Em Conferência → CGRS | 2022-03-28: CGRS → Não Válida
SD SD140382 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-04-21 até 2022-04-21
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2022-04-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-21: Solicitação concluída → Válida
SA SA06172 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-04-29 até 2022-05-20
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2022-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-05-16: Em Conferência → CGRS | 2022-05-20: CGRS → Não Válida
SD SD140581 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-11-25 até 2022-11-25
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2022-11-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-25: Solicitação concluída → Válida
SA SA06695 — Não Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2022-12-05 até 2023-11-03
📄 Ver histórico de movimentações
2022-12-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-12-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-12-05: Em Conferência → CGRS | 2023-11-03: CGRS → Não Válida
SA SA07429 — Válida
Econômica das empresas que desenvolvem as atividades de operação portuária em consonância com o que preceitua o art. 2° da Lei 12.815 de 05 de junho de 2013, a saber: atividades de operação portuária em portos organizados, e nas instalações portuárias, nos terminais de uso privativo, nas estações de transbordo de cargas, nas instalações portuárias públicas arrendadas e nas instalações portuárias de turismo.
🗓️ 2024-03-19 até 2024-12-23
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2024-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-03-20: Em Conferência → CGRS | 2024-12-23: CGRS → Válida
