SR SR13721 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2006-06-08 até 2006-08-11
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2006-06-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-06-08: Aguardando Análise → Em análise | 2006-06-08: Em análise → Análise concluída | 2006-06-09: Análise concluída → Válida | 2006-08-11: Válida → Arquivada | 2006-06-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD03072 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2007-03-22 até 2007-05-11
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2007-04-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-11: Em Conferência → CGRS | 2007-03-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-05-11: CGRS → Válida
SD SD04953 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2007-03-23 até 2007-06-21
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2007-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD04954 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2007-06-21 até 2007-06-21
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2007-06-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD11642 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2008-04-28 até 2008-04-28
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2008-04-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD15510 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2008-05-19 até 2008-08-17
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2008-08-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-05-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD26071 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2009-05-19 até 2009-08-17
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2009-08-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-05-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30469 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2009-11-10 até 2009-12-22
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2009-11-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-11-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-22: Em Conferência → Válida
SD SD57711 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2011-09-26 até 2011-09-27
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2011-09-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-27: Em Conferência → Válida
SD SD62408 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2012-01-23 até 2012-03-14
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2012-01-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-03-14: Em Conferência → Válida | 2012-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD92408 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2015-04-14 até 2015-07-22
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2015-04-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-04-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-22: Em Conferência → Válida
SD SD98722 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2016-01-18 até 2016-03-18
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2016-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-18: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD106200 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2016-12-20 até 2017-01-31
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2016-12-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-27: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-01-31: Análise concluída → Válida | 2017-01-31: Aguardando Análise → Em análise | 2017-01-31: Em análise → Análise concluída
SD SD110730 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2017-06-29 até 2017-08-04
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2017-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-07-07: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-07-31: Aguardando Análise → Em análise | 2017-07-31: Em análise → Análise concluída | 2017-08-04: Análise concluída → Válida
SD SD115388 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2018-03-12 até 2018-05-11
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2018-03-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-11: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD116873 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2018-05-14 até 2018-06-08
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2018-06-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-06-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-08: Análise concluída → Válida | 2018-06-08: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-08: Em análise → Análise concluída
SD SD132549 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2021-04-05 até 2021-04-05
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2021-04-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-04-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD152485 — Não Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2024-01-18 até 2024-02-26
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2024-02-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-02-26: Em Conferência → Não Válida
SD SD153428 — Válida
Patronal Econômica de "Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros por Ônibus"; "empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros,
sediadas no Estado de Minas Gerais e que operam tal serviço por delegação do poder público competente, estadual ou federal, mediante concessão, permissão ou autorização"; e, "empresas de fretamento e turismo, sediadas em sua base territorial, desde que sejam elas, também, concessionárias de linhas regulares intermunicipais e/ou interestaduais, concedidas, permitidas ou autorizadas pelo poder público competente". EXCETO a Categoria econômica das Empresas de Transporte para fins de Turismo e de Fretamento.
🗓️ 2024-03-05 até 2024-03-28
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2024-03-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-03-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-28: Em Conferência → Válida
