SR SR17120 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2008-05-29 até 2008-07-01
📄 Ver histórico de movimentações
2008-07-01: Em análise → Análise concluída | 2008-06-05: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2008-06-05: Aguardando Análise → Em análise | 2008-07-01: Análise concluída → Válida | 2008-05-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD16822 — Não Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2008-08-05 até 2008-11-03
📄 Ver histórico de movimentações
2008-11-03: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-08-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD20780 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2008-11-25 até 2009-01-19
📄 Ver histórico de movimentações
2009-01-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-11-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-01-19: Em Conferência → Válida
SD SD21211 — Não Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2009-01-05 até 2009-04-05
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2009-04-05: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-01-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD22898 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2009-04-06 até 2009-06-19
📄 Ver histórico de movimentações
2009-06-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-06-19: Em Conferência → Válida
SD SD32269 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2009-12-02 até 2010-01-20
📄 Ver histórico de movimentações
2009-12-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-20: Em Conferência → Válida | 2010-01-20: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD49479 — Não Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2011-05-25 até 2011-05-25
📄 Ver histórico de movimentações
2011-05-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD56301 — Não Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2011-10-04 até 2012-01-02
📄 Ver histórico de movimentações
2012-01-02: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-10-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD74851 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2013-02-08 até 2013-02-21
📄 Ver histórico de movimentações
2013-02-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-21: Em Conferência → Válida
SD SD75126 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2013-02-21 até 2013-02-27
📄 Ver histórico de movimentações
2013-02-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-02-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-27: Em Conferência → Válida
SD SD97460 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2015-11-26 até 2015-12-04
📄 Ver histórico de movimentações
2015-12-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-04: Em Conferência → Válida
SD SD159695 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2024-12-05 até 2024-12-05
📄 Ver histórico de movimentações
2024-12-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD159696 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2024-12-05 até 2024-12-09
📄 Ver histórico de movimentações
2024-12-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-12-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-12-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-12-09: Análise concluída → Válida | 2024-12-09: Aguardando Análise → Em análise | 2024-12-09: Aguardando Análise → Em análise | 2024-12-09: Em análise → Análise concluída | 2024-12-09: Em análise → Análise concluída | 2024-12-09: Análise concluída → Em Conferência
SD SD162985 — Válida
Profissional, dos Pescadores. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime e economia familiar; no município de Eirunepé, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS; no município de
ITAPIRANGA, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de Anori, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras pescadores e pescadoras artesanais, aqueles que, ativos ou aposentados, exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Urucará, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, no município de Borba, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de São Paulo de Olivença, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; nos município de Anamã, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Nhamundá do Estado do Amazonas; EXCETO a Categoria Profissional
dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar; no município de Japurá, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria Profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município de
Rio Petro da Eva, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de
Guajará, Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar; no município de Autazes, do Estado do Amazonas. EXCETO a categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar; no município
de Codajás, do Estado do Amazonas. EXCETO a Categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam as suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar no município de Urucurituba. EXCETO a categoria dos pescadores e pescadoras profissionais artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município Parintins.
🗓️ 2025-05-16 até 2025-05-22
📄 Ver histórico de movimentações
2025-05-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-05-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-05-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-05-22: Análise concluída → Válida | 2025-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2025-05-22: Em análise → Análise concluída
