SR SR11562 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2006-03-17 até 2006-08-21
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2006-03-22: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-03-22: Em análise → Análise concluída | 2006-05-10: Em análise → Análise concluída | 2006-05-09: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-03-17: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-17: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-22: Análise concluída → Em análise | 2006-05-10: Análise concluída → Válida | 2006-08-21: Válida → Arquivada | 2006-05-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD23783 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2009-03-11 até 2009-03-17
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2009-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-17: Em Conferência → Válida | 2009-03-17: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD40795 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2010-07-15 até 2010-08-24
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2010-08-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-07-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-08-24: Em Conferência → Válida
SD SD60943 — Não Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2011-12-20 até 2012-03-19
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2012-03-19: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD74222 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2013-01-23 até 2013-02-01
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2013-02-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-01: Em Conferência → Válida
SD SD82126 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2014-03-07 até 2014-05-02
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2014-05-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-05-02: Em Conferência → Válida
SD SD83384 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2014-04-28 até 2014-06-27
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2014-05-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-04-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-27: Em Conferência → Válida
SD SD97286 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2015-11-13 até 2016-01-05
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2015-12-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-01-05: Em Conferência → Válida
SD SD117042 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2018-05-17 até 2018-07-17
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2018-05-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-28: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-07-17: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-07-17: Análise concluída → Válida | 2018-06-28: Em Conferência → Análise com pendência | 2018-06-18: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-20: Em análise → Análise com pendência | 2018-06-28: Análise concluída → Em Conferência
SD SD141723 — Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2022-06-21 até 2022-06-21
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2022-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-21: Solicitação concluída → Válida
SD SD154897 — Não Válida
Trabalhadores Públicos em Saúde. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações da administração direta e indireta do município de Brejo dos Santos/PB. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares, contratados sob qualquer forma ou regime, cooperados e cedidos, independente de serem Servidores Públicos Federais ou Estaduais, observados os termos do argo 17 da Lei 12.550 de 15 de Dezembro de 2011, que prestem serviços na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXCETO a categoria Profissional dos servidores públicos municipais ativos, inativos e aposentados das prefeituras e Câmaras municipais, autarquias e da administração direta e indireta dos municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba, com abrangência intermunicipal e base Territorial municípios de Caaporã e Pitimbu do Estado da Paraíba. EXCETO a Categoria Profissional dos "Servidores públicos
municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais"; no município de Alhandra, Estado da Paraíba.
🗓️ 2024-05-21 até 2024-07-24
📄 Ver histórico de movimentações
2024-05-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-06-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-07-16: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-07-24: Análise concluída → Não Válida | 2024-07-24: Aguardando Análise → Em análise | 2024-07-24: Em análise → Análise concluída
