SR SR13051 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2006-03-30 até 2006-04-24
📄 Ver histórico de movimentações
2006-04-24: Em análise → Análise concluída | 2006-04-24: Em análise → Análise concluída | 2006-04-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-24: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-24: Análise concluída → Válida | 2006-03-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD12344 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2008-02-11 até 2008-02-14
📄 Ver histórico de movimentações
2008-02-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-02-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-02-14: Em Conferência → Válida
SD SD46168 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2010-12-20 até 2011-03-09
📄 Ver histórico de movimentações
2011-01-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-03-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-11: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-01-10: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-03-09: Em Conferência → Válida
SD SD46432 — Não Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2011-05-22 até 2011-05-22
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2011-05-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD79574 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2013-11-01 até 2013-11-19
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2013-11-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-11-19: Em Conferência → Válida | 2013-11-05: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD82806 — Não Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2014-04-24 até 2014-07-23
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2014-04-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-23: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD85587 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2014-07-25 até 2014-11-03
📄 Ver histórico de movimentações
2014-11-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-10-23: Solicitação concluída → Não Válida | 2014-11-03: Em Conferência → Válida | 2014-10-30: Não Válida → Solicitação concluída
SD SD93632 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2015-06-10 até 2015-06-15
📄 Ver histórico de movimentações
2015-06-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-15: Em Conferência → Válida
SD SD104251 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2016-09-29 até 2016-10-10
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2016-10-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-09-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-10-10: Análise concluída → Válida | 2016-10-06: Aguardando Análise → Em análise | 2016-10-10: Em análise → Análise concluída
SD SD120351 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2018-11-06 até 2018-12-18
📄 Ver histórico de movimentações
2018-11-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-11-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-18: Análise concluída → Válida | 2018-11-22: Aguardando Análise → Em análise | 2018-12-11: Em análise → Análise concluída
SD SD135717 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2021-09-15 até 2021-09-15
📄 Ver histórico de movimentações
2021-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-09-15: Solicitação concluída → Válida
SD SD139460 — Válida
Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedê-la. EXCETO a Categoria dos "Trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares", no Distrito Federal. EXCETO os servidores públicos do INMETRO, regidos pela Lei 11.355/2006;
🗓️ 2022-08-08 até 2022-08-08
📄 Ver histórico de movimentações
2022-08-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-08: Solicitação concluída → Válida
