O SINEPE/NOPR é um sindicato que representa escolas particulares que ministrem os níveis de ensino regulados pela constituição federal, nos artigos 206 a 209, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de educação infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da educação básica), as de ensino fundamental, as de ensino médio, as de ensino superior (graduação e pós-graduação de qualquer natureza) e as escolas que ministrem cursos profissionalizantes, seqüenciais, à distáncia, bem como qualquer escola particular que preste serviço educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. para fins de representação por este sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. assim também são representadas por esta entidade as escolas particulares de educação especial e/ou qualquer outra forma de ensino regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as escolas particulares que prestem serviços educacionais exclusivamente do nível de educação infantil, bem como as escolas particulares de cursos livres em Maringá (PR). Fundado em 2024, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 85.447.290/0001-79. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de escolas particulares que ministrem os níveis de ensino regulados pela constituição federal, nos artigos 206 a 209, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de educação infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da educação básica), as de ensino fundamental, as de ensino médio, as de ensino superior (graduação e pós-graduação de qualquer natureza) e as escolas que ministrem cursos profissionalizantes, seqüenciais, à distáncia, bem como qualquer escola particular que preste serviço educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. para fins de representação por este sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. assim também são representadas por esta entidade as escolas particulares de educação especial e/ou qualquer outra forma de ensino regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as escolas particulares que prestem serviços educacionais exclusivamente do nível de educação infantil, bem como as escolas particulares de cursos livres no cenário local e nacional.