SR SR15116 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2007-03-06 até 2007-06-18
📄 Ver histórico de movimentações
2007-03-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-18: Solicitação concluída → Não Válida
SC SC01668 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2008-01-28 até 2008-01-28
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2008-01-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC03435 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2008-07-29 até 2008-10-27
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2008-10-27: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-07-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC07094 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2009-12-10 até 2010-03-10
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2010-03-10: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR19660 — Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2010-07-28 até 2010-11-26
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2010-09-29: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2010-11-09: Aguardando Análise → Em análise | 2010-11-26: Em análise → Análise concluída | 2010-11-26: Análise concluída → Válida | 2010-07-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD70345 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2013-01-14 até 2013-01-14
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2013-01-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD87631 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-10-01 até 2014-12-30
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2014-10-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-12-30: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD111771 — Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2017-08-15 até 2017-12-08
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2017-08-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-08-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-12-08: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-12-08: Análise concluída → Válida | 2017-12-08: Em Conferência → Análise com pendência
SA SA04858 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-12-24 até 2018-12-24
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2018-12-24: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD132839 — Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-04-17 até 2021-04-17
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2021-04-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-04-17: Solicitação concluída → Válida
SA SA06115 — Não Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-03-28 até 2022-04-05
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2022-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-03-30: Em Conferência → CGRS | 2022-04-05: CGRS → Não Válida
SA SA06143 — Válida
Profissional e especifica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que
proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência
e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei
nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-04-07 até 2022-06-07
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2022-04-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-04-08: Em Conferência → CGRS | 2022-06-07: CGRS → Válida
