SR SR07826 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2005-10-13 até 2006-03-29
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2005-11-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-01: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-10: Em análise → Análise concluída | 2005-12-22: Análise concluída → Válida | 2006-03-29: Válida → Arquivada | 2005-10-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27149 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-06-19 até 2009-07-01
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2009-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-01: Em Conferência → Válida
SD SD27157 — Não Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2009-06-19 até 2009-09-17
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2009-09-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD63073 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2012-02-08 até 2012-03-21
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2012-03-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-03-21: Em Conferência → Válida | 2012-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD61559 — Não Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD70349 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2012-10-16 até 2012-10-19
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SD SD91098 — Não Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2015-02-17 até 2015-05-18
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SD SD94003 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2015-06-23 até 2015-07-10
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SD SD116815 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2018-05-14 até 2018-08-02
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SD SD132803 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2021-04-15 até 2021-04-15
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2021-04-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-04-15: Solicitação concluída → Válida
SA SA05836 — Não Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2021-11-09 até 2021-11-18
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SD SD136663 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2022-02-08 até 2022-02-08
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2022-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-08: Solicitação concluída → Válida
SA SA05906 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2021-12-09 até 2022-02-21
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2021-12-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-12-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2021-12-15: Em Conferência → CGRS | 2022-02-21: CGRS → Válida
SD SD160086 — Válida
Profissional dos profissional "agricultores familiares", a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais ou fiscais, desta base territorial, individualmente ou em regime de economia predominantemente familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros.
🗓️ 2024-12-18 até 2025-02-05
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2025-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-12-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-02-05: Análise com pendência → Análise concluída | 2025-02-05: Análise concluída → Válida | 2025-01-22: Em Conferência → Análise com pendência
