SR SR05524 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2005-10-17 até 2006-04-27
📄 Ver histórico de movimentações
2006-04-17: Em análise → Análise concluída | 2006-04-17: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-17: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-17: Análise concluída → Válida | 2006-04-27: Válida → Arquivada | 2005-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05339 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2007-07-09 até 2007-07-09
📄 Ver histórico de movimentações
2007-07-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD06368 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2007-10-08 até 2007-10-08
📄 Ver histórico de movimentações
2007-10-08: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD30662 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2009-10-14 até 2010-01-08
📄 Ver histórico de movimentações
2009-11-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-08: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-11-18: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-10-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-08: Em Conferência → Válida
SD SD33381 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2010-01-11 até 2010-02-02
📄 Ver histórico de movimentações
2010-01-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-02: Em Conferência → Válida
SD SD30876 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2009-11-17 até 2010-02-15
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2010-02-15: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-11-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD35198 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2010-02-11 até 2010-05-12
📄 Ver histórico de movimentações
2010-05-12: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-02-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD58289 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2011-10-18 até 2012-01-16
📄 Ver histórico de movimentações
2012-01-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-10-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD65213 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2012-04-03 até 2012-07-02
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-02: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD67828 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2012-07-27 até 2012-10-25
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD70336 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2012-11-08 até 2013-01-07
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2012-11-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-11-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-01-07: Em Conferência → Válida
SD SD94460 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2015-07-14 até 2015-11-09
📄 Ver histórico de movimentações
2015-07-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-07-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-09-22: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-11-09: Em Conferência → Não Válida | 2015-10-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência
SD SD97514 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2015-11-23 até 2016-04-01
📄 Ver histórico de movimentações
2015-12-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-22: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-04-01: Em Conferência → Válida | 2016-03-22: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD121644 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2019-02-04 até 2019-06-03
📄 Ver histórico de movimentações
2019-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-06-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-02-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-06-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2019-05-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2019-03-08: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-06-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-05-16: Análise com pendência → Análise concluída | 2019-06-03: Análise concluída → Válida | 2019-03-26: Aguardando Análise → Em análise | 2019-06-03: Aguardando Análise → Em análise | 2019-06-03: Em análise → Análise concluída | 2019-03-26: Em análise → Análise com pendência | 2019-05-16: Análise concluída → Em Conferência
SD SD125812 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2019-11-06 até 2019-11-06
📄 Ver histórico de movimentações
2019-11-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-11-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-11-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-11-06: Análise concluída → Válida | 2019-11-06: Aguardando Análise → Em análise | 2019-11-06: Em análise → Análise concluída
SD SD127926 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2020-06-17 até 2020-06-18
📄 Ver histórico de movimentações
2020-06-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-06-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-06-18: Análise concluída → Válida | 2020-06-18: Aguardando Análise → Em análise | 2020-06-18: Em análise → Análise concluída
SD SD131110 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2021-01-19 até 2021-01-19
📄 Ver histórico de movimentações
2021-01-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-19: Solicitação concluída → Válida
SA SA04577 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2018-01-31 até 2021-05-17
📄 Ver histórico de movimentações
2018-01-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-02-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-03: Em Conferência → CGRS | 2021-05-17: CGRS → Não Válida
SD SD145192 — Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2022-11-09 até 2022-11-09
📄 Ver histórico de movimentações
2022-11-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-09: Solicitação concluída → Válida
SD SD146576 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2024-01-02 até 2024-02-16
📄 Ver histórico de movimentações
2024-02-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-01-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-02-01: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-02-16: Análise concluída → Não Válida | 2024-02-16: Aguardando Análise → Em análise | 2024-02-16: Em análise → Análise concluída
SD SD156108 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2024-07-09 até 2024-10-15
📄 Ver histórico de movimentações
2024-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-10-15: CGRS → Não Válida | 2024-07-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-20: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-09-20: Aguardando Análise → Em análise | 2024-09-20: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-10-10: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS
SD SD158770 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2024-10-29 até 2024-12-06
📄 Ver histórico de movimentações
2024-10-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-06: CGRS → Não Válida | 2024-10-31: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-11-14: Aguardando Análise → Em análise | 2024-11-14: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-10-30: Solicitação concluída → Solicitação concluída | 2024-11-18: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS
SD SD159728 — Não Válida
Dos Trabalhadores Municipais, EXCETO a categoria dos trabalhadores da educação
no município de Divinópolis/MG. EXCETO a Categoria dos Servidores e dos Empregados Públicos Municipais do Poder Legislativo e do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos Comissionados ou em função gratificada, dos Agentes Políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB no município de Pitagui. EXCETO a categoria dos servidores públicos municipais, no município de Oliveira/MG. EXCET0 a Categoria dos servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta; nos municípios de Doresópolis, Pimenta, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita, todos do Estado de Minas Gerais.
🗓️ 2024-12-09 até 2025-01-06
📄 Ver histórico de movimentações
2024-12-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-12-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2024-12-10: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-12-19: Aguardando Análise → Em análise | 2024-12-19: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-12-09: Solicitação concluída → Solicitação concluída
