SR SR13460 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2006-04-28 até 2006-08-08
📄 Ver histórico de movimentações
2006-05-22: Em análise → Análise concluída | 2006-05-22: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-22: Análise concluída → Válida | 2006-08-08: Válida → Arquivada | 2006-04-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD36676 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2010-03-18 até 2010-04-19
📄 Ver histórico de movimentações
2010-04-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-04-19: Em Conferência → Válida
SD SD36705 — Não Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2010-06-16 até 2010-06-16
📄 Ver histórico de movimentações
2010-06-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD58685 — Não Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2012-01-30 até 2012-01-30
📄 Ver histórico de movimentações
2012-01-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD81577 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2014-02-13 até 2014-03-21
📄 Ver histórico de movimentações
2014-03-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-03-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-03-14: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-03-21: Em Conferência → Válida
SA SA01948 — Não Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2014-03-27 até 2014-06-25
📄 Ver histórico de movimentações
2014-06-25: Solicitação concluída → Não Válida | 2014-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD114710 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2018-02-05 até 2018-02-22
📄 Ver histórico de movimentações
2018-02-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-02-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-02-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-02-22: Análise concluída → Válida | 2018-02-22: Aguardando Análise → Em análise | 2018-02-22: Em análise → Análise concluída
SD SD137785 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2022-01-25 até 2022-01-25
📄 Ver histórico de movimentações
2022-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-25: Solicitação concluída → Válida
SD SD137966 — Não Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2024-01-03 até 2024-02-21
📄 Ver histórico de movimentações
2024-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-01-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-01-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-02-21: Análise concluída → Não Válida | 2024-02-21: Aguardando Análise → Em análise | 2024-02-21: Em análise → Análise concluída
SD SD153216 — Válida
São Considerados Trabalhadores no Ramo de Produção Agrícola, Todos Aqueles que Exercem Atividades como Assalariados Permanentes ou Eventuais na Agricultura, na Pecuária e Similares; na Agroindústria; nas Culturas de Cana de Açucar, Café, Cacau, Seringueira, Pupunha, Mamão, Maracujá, Pimenta do Reino e Outros; na Agropecuária; nos Escritórios Rurais e Ainda Safristas e Demais Assalariados que Exerçam Atividade Laborativas relacionadas ao Setor Agrícola e Pastoril, a EXCEÇÃO dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas da base territorial do Municipio de Rio Bananal.
🗓️ 2024-02-27 até 2024-03-25
📄 Ver histórico de movimentações
2024-03-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-02-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-25: Em Conferência → Válida
