SR SR14670 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2006-11-16 até 2007-01-12
📄 Ver histórico de movimentações
2006-11-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-11-24: Aguardando Análise → Em análise | 2006-11-24: Em análise → Solicitação não concluída | 2007-01-03: Em análise → Análise concluída | 2006-11-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-11-24: Aguardando Análise → Em análise | 2007-01-12: Análise concluída → Válida | 2006-11-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2006-11-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD02558 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2007-10-15 até 2007-10-15
📄 Ver histórico de movimentações
2007-10-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD19268 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2008-10-03 até 2008-12-12
📄 Ver histórico de movimentações
2008-12-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-12-10: Em Conferência → CGRS | 2008-12-12: CGRS → Válida | 2008-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD20337 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2009-02-03 até 2009-03-03
📄 Ver histórico de movimentações
2009-02-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-02-19: Em Conferência → CGRS | 2009-03-03: CGRS → Válida | 2009-02-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD31149 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2009-11-03 até 2009-12-10
📄 Ver histórico de movimentações
2009-11-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-10: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-11-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-10: Em Conferência → Válida
SD SD32566 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2009-12-11 até 2009-12-18
📄 Ver histórico de movimentações
2009-12-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-18: Em Conferência → Válida
SD SD31288 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2009-11-03 até 2010-02-01
📄 Ver histórico de movimentações
2010-02-01: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD37706 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2010-04-14 até 2010-04-15
📄 Ver histórico de movimentações
2010-04-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-04-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-04-15: Em Conferência → Válida
SD SD43930 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2010-10-20 até 2010-10-26
📄 Ver histórico de movimentações
2010-10-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-10-26: Em Conferência → Válida
SD SD44833 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2010-11-11 até 2010-11-17
📄 Ver histórico de movimentações
2010-11-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-11-17: Em Conferência → Válida
SD SD48356 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2011-01-28 até 2011-02-01
📄 Ver histórico de movimentações
2011-02-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-01: Em Conferência → Válida
SD SD48718 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2011-02-07 até 2011-02-15
📄 Ver histórico de movimentações
2011-02-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-15: Em Conferência → Válida | 2011-02-15: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD57448 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2011-09-15 até 2011-09-16
📄 Ver histórico de movimentações
2011-09-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-16: Em Conferência → Válida
SD SD58252 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2011-10-17 até 2012-01-15
📄 Ver histórico de movimentações
2012-01-15: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD67320 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2012-06-19 até 2012-06-22
📄 Ver histórico de movimentações
2012-06-22: Em Conferência → Válida | 2012-06-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD68147 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2012-07-18 até 2012-07-31
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-07-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-07-31: Em Conferência → Válida
SD SD68388 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2012-07-27 até 2012-10-25
📄 Ver histórico de movimentações
2012-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD75335 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2013-03-04 até 2013-07-10
📄 Ver histórico de movimentações
2013-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-03-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-07-10: Em Conferência → Não Válida
SD SD78439 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2013-08-27 até 2013-10-23
📄 Ver histórico de movimentações
2013-09-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-08-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-09-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2013-10-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD79741 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2013-11-14 até 2013-12-05
📄 Ver histórico de movimentações
2013-11-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-11-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-12-05: Em Conferência → Válida
SD SD89669 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2014-12-10 até 2015-01-02
📄 Ver histórico de movimentações
2014-12-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-02: Em Conferência → Válida
SD SD106272 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2016-12-21 até 2017-01-16
📄 Ver histórico de movimentações
2017-01-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-12-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-01-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-01-16: Análise concluída → Válida | 2017-01-13: Aguardando Análise → Em análise | 2017-01-16: Em análise → Análise concluída
SD SD113074 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2017-10-26 até 2018-03-01
📄 Ver histórico de movimentações
2017-10-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-10-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-25: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-01-18: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-12-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-03-01: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-18: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-03-01: Análise concluída → Válida | 2017-12-21: Aguardando Análise → Em análise | 2018-03-01: Aguardando Análise → Em análise | 2018-03-01: Em análise → Análise concluída | 2017-12-26: Em análise → Análise com pendência | 2018-01-18: Análise concluída → Em Conferência
SD SD137871 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2022-01-20 até 2022-01-20
📄 Ver histórico de movimentações
2022-01-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-20: Solicitação concluída → Válida
SD SD158231 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais. EXCETO a categoria Guarda Municipal instituída e criado pela Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizada pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, em cujo quadro de pessoal mantém vínculo funcional direto com a respectiva Administração Pública Municipal. EXCETO os Servidores Municipais que atuam na Profissão de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem profissões estas regulamentadas pela Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 subordinadas aos Conselhos de Classe instituídos pela Lei Federal de nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, amparadas e organizadas pela Lei Complementar nº 376, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Publico do Município de Campo Grande;
🗓️ 2024-10-04 até 2024-11-29
📄 Ver histórico de movimentações
2024-10-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-11-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-11-29: Análise concluída → Válida | 2024-11-29: Aguardando Análise → Em análise | 2024-11-29: Em análise → Análise concluída | 2024-10-07: Solicitação concluída → Solicitação concluída
