SR SR12931 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2006-03-27 até 2009-03-04
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2006-05-19: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-19: Aguardando Análise → Em análise | 2008-03-05: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-05-23: Em análise → Análise com pendência | 2008-03-05: Análise com pendência → Em análise | 2008-04-14: Em análise → Análise concluída | 2008-04-14: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2008-04-14: Aguardando Análise → Em análise | 2009-03-04: Análise concluída → Válida | 2006-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-03-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD23707 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2009-03-09 até 2009-03-12
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2009-03-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-03-12: Em Conferência → Válida
SD SD40265 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2010-07-29 até 2011-02-09
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2010-08-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-07-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-09: Em Conferência → Válida
SD SD69973 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2012-12-30 até 2012-12-30
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2012-12-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA01277 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2013-04-03 até 2013-04-03
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2013-04-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD77191 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2013-06-27 até 2013-11-01
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2013-06-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-09-05: Em Conferência → Não Válida | 2013-11-01: Em Conferência → Válida | 2013-07-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-09-25: Não Válida → Em Conferência
SD SD80548 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2014-03-26 até 2014-03-26
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2014-03-26: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD89273 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2014-11-26 até 2015-01-09
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2014-11-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-09: Em Conferência → Válida | 2014-12-12: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD89438 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2014-12-02 até 2015-01-09
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2014-12-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-09: Em Conferência → Válida | 2014-12-15: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD103454 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2016-08-15 até 2016-08-15
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2016-08-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD102545 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2016-06-24 até 2016-09-06
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2016-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-08-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-06-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-08-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-09-06: Em Conferência → Válida | 2016-08-11: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD124101 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2019-07-22 até 2019-08-16
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2019-07-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-08-16: Em Conferência → Válida | 2019-08-16: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD124728 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2021-12-07 até 2021-12-07
📄 Ver histórico de movimentações
2021-12-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD143226 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2022-08-09 até 2022-08-09
📄 Ver histórico de movimentações
2022-08-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-09: Solicitação concluída → Válida
SD SD151071 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2023-09-28 até 2023-09-28
📄 Ver histórico de movimentações
2023-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-09-28: Solicitação concluída → Válida
SD SD155631 — Não Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2024-06-19 até 2024-10-04
📄 Ver histórico de movimentações
2024-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-10-04: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2024-07-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-09-16: Aguardando Análise → Em análise | 2024-09-16: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD158503 — Válida
Servidores Públicos Estaduais. Exceto a Categoria Profissional dos Funcionários Públicos da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ocupantes dos Cargos das Carreiras de: Atendentes de Necrotério Policial; Agente Policial; Agente de Telecomunicações Policial; Auxiliar de Necropsia; Auxiliar Papiloscopista Policial; Carcereiro; Delegado de Polícia; Desenhista Técnico-Pericial; Escrivão de Polícia; Fotógrafo Técnico-Pericial; Investigador de Polícia; Médico Legista e Papiloscopista Policial, nos Municípios de Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras - SP. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos e Autárquicos em Atividades no Departamento Estadual de Trânsito. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, temporários e exclusivamente em comissão, ativos ou aposentados, do quadro de funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. EXCETO os servidores técnicos administrativos da Unesp;
🗓️ 2024-10-18 até 2024-11-11
📄 Ver histórico de movimentações
2024-10-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-11: Em Conferência → Solicitação concluída | 2024-11-11: Solicitação concluída → Válida
