SR SR06593 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2006-03-28 até 2006-04-11
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2006-04-11: Em análise → Análise concluída | 2006-04-11: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-04-11: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-11: Análise concluída → Válida | 2006-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27096 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2009-09-15 até 2009-09-15
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2009-09-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD30956 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2009-10-22 até 2009-12-30
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2009-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-30: Em Conferência → Válida
SD SD61378 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD73462 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2012-12-31 até 2013-03-31
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2012-12-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-31: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD86235 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2014-08-19 até 2014-09-19
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2014-09-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-19: Em Conferência → Válida
SA SA02300 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2014-10-16 até 2015-01-14
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2015-01-14: Solicitação concluída → Não Válida | 2014-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD114229 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2018-01-15 até 2018-02-02
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2018-02-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-02-02: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-02-02: Análise concluída → Válida | 2018-02-02: Aguardando Análise → Em análise | 2018-02-02: Em análise → Análise concluída
SA SA03227 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2016-02-15 até 2021-11-05
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2016-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-08: Em Conferência → CGRS | 2021-11-05: CGRS → Não Válida
SD SD143687 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Aurora/CE. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior há 2 (dois) módulos rurais no município de Missão Velha - Ceará; no município de Missão Velha, Estado do Ceará.
🗓️ 2022-08-26 até 2022-08-26
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2022-08-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-26: Solicitação concluída → Válida
