SR SR15160 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2007-03-15 até 2007-05-11
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2007-04-12: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-04-12: Aguardando Análise → Em análise | 2007-05-11: Em análise → Análise concluída | 2007-05-11: Análise concluída → Válida | 2007-03-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD10456 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2007-11-08 até 2008-04-11
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2008-01-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-04-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-04-03: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-11-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-04-11: Em Conferência → Válida
SD SD14696 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-04-18 até 2008-05-15
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2008-05-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-04-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-05-15: Em Conferência → Válida
SD SD15362 — Não Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-08-10 até 2008-08-10
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2008-08-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD25384 — Não Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-10-18 até 2009-10-18
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2009-10-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD58868 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-11-08 até 2011-11-23
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2011-11-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-11-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-11-23: Em Conferência → Válida
SD SD63079 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-02-08 até 2012-03-01
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2012-03-01: Em Conferência → Válida | 2012-03-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD68652 — Não Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-11-04 até 2012-11-04
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2012-11-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD76313 — Não Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-06-25 até 2013-06-25
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2013-06-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD97573 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2015-12-01 até 2016-01-07
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2015-12-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-01-07: Em Conferência → Válida
SD SD127011 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2020-02-20 até 2020-03-06
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2020-03-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-02-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-03-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-03-06: Análise concluída → Válida | 2020-03-06: Aguardando Análise → Em análise | 2020-03-06: Em análise → Análise concluída
SA SA03212 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2016-02-04 até 2021-03-16
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2016-02-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-02-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-02-18: Em Conferência → CGRS | 2021-03-16: CGRS → Válida
SD SD152206 — Não Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2023-12-14 até 2024-02-08
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2024-01-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-12-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-01-23: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-02-08: Análise concluída → Não Válida | 2024-02-08: Aguardando Análise → Em análise | 2024-02-08: Em análise → Análise concluída
SD SD153573 — Válida
Profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores(as) que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais, proprietários ou não, ou seja, que se enquadrem na qualidade de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, ativos e aposentados, bem como os assalariados(as) rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, reflorestadores, os extrativistas; os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas: tratoristas; operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2024-03-11 até 2024-04-01
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2024-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-04-01: Em Conferência → Válida | 2024-03-13: Solicitação concluída → Em Conferência
