SR SR07201 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2005-10-10 até 2006-03-31
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-23: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-30: Em análise → Análise concluída | 2006-01-30: Análise concluída → Válida | 2006-03-31: Válida → Arquivada | 2005-10-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD09964 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2007-10-25 até 2008-02-08
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2007-12-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-01-22: Em Conferência → CGRS | 2008-02-08: CGRS → Válida | 2007-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD14161 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-04-01 até 2008-06-30
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2008-06-30: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-04-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD25385 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-07-27 até 2009-07-27
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2009-07-27: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD36348 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2010-06-07 até 2010-06-07
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2010-06-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD44105 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-02-16 até 2011-02-16
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2011-02-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD51349 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-04-18 até 2011-09-19
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2011-05-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-06-21: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-09-19: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2011-04-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD57514 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-09-19 até 2011-09-21
📄 Ver histórico de movimentações
2011-09-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-21: Em Conferência → Válida
SD SD58067 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-10-06 até 2011-10-13
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2011-10-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-10-13: Em Conferência → Válida
SA SA00335 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-05-03 até 2012-05-03
📄 Ver histórico de movimentações
2012-05-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD66392 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-08-15 até 2012-08-15
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2012-08-15: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD94023 — Não Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2015-06-24 até 2015-11-22
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2015-08-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-24: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-11-22: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD102446 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2016-06-21 até 2016-08-03
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2016-07-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-08-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-07-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-08-03: Em Conferência → Válida | 2016-07-07: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD135500 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2021-09-01 até 2021-09-01
📄 Ver histórico de movimentações
2021-09-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-09-01: Solicitação concluída → Válida
SD SD149617 — Válida
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de
até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº
5;889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2023-07-05 até 2023-07-05
📄 Ver histórico de movimentações
2023-07-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-05: Solicitação concluída → Válida
