SR SR07162 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2006-09-01 até 2006-10-11
📄 Ver histórico de movimentações
2006-09-04: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-09-25: Em análise → Análise concluída | 2006-09-25: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-09-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-09-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-09-01: Aguardando Análise → Em análise | 2006-09-25: Aguardando Análise → Em análise | 2006-09-25: Análise concluída → Válida | 2006-10-11: Válida → Arquivada | 2006-09-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD11539 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-08-17 até 2008-08-17
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2008-08-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD19017 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-09-24 até 2008-12-23
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2008-12-23: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-09-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD23589 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-03-04 até 2009-06-02
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2009-06-02: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-03-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD28096 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-10-18 até 2009-10-18
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2009-10-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD31398 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-11-06 até 2009-11-09
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2009-11-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-11-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-09: Em Conferência → Válida
SD SD33245 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2010-01-07 até 2010-02-22
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2010-01-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-22: Em Conferência → Válida
SD SD37551 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2010-07-08 até 2010-07-08
📄 Ver histórico de movimentações
2010-07-08: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD45151 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-02-16 até 2011-02-16
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2011-02-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD67992 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-07-24 até 2012-09-20
📄 Ver histórico de movimentações
2012-09-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-07-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-09-20: Em Conferência → Válida
SD SD70163 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-10-08 até 2013-07-05
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-11-12: Em Conferência → CGRS | 2012-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-07-05: CGRS → Não Válida
SD SD77726 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-07-12 até 2014-02-06
📄 Ver histórico de movimentações
2013-08-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-01-31: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-01-31: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-02-06: Em Conferência → Válida
SD SD87429 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2014-09-25 até 2014-11-24
📄 Ver histórico de movimentações
2014-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-09-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-24: Em Conferência → Válida
SD SD93706 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2015-06-12 até 2015-06-26
📄 Ver histórico de movimentações
2015-06-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-26: Em Conferência → Válida
SD SD114434 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2018-01-22 até 2018-02-06
📄 Ver histórico de movimentações
2018-02-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-02-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-02-06: Análise concluída → Válida | 2018-02-06: Aguardando Análise → Em análise | 2018-02-06: Em análise → Análise concluída
SA SA03699 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2016-10-24 até 2021-01-29
📄 Ver histórico de movimentações
2016-10-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-12-06: Em Conferência → CGRS | 2021-01-29: CGRS → Válida
SD SD137898 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais, na ativa e aposentados,
sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de
pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safrista e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura,
canavieiro, citricultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural,
aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores
de propriedades rurais, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73
combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2022-01-22 até 2022-01-22
📄 Ver histórico de movimentações
2022-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-22: Solicitação concluída → Válida
