SC SC01212 — Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2007-08-06 até 2008-10-29
📄 Ver histórico de movimentações
2007-09-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-09-17: Em Conferência → CGRS | 2008-10-29: CGRS → Válida | 2007-08-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27800 — Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2009-07-09 até 2009-07-16
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2009-07-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-07-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-07-16: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-07-16: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-07-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-16: Em Conferência → Válida
SD SD54228 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2011-10-17 até 2011-10-17
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2011-10-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD59359 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD71979 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2012-12-04 até 2013-02-15
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2013-02-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-12-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-15: Em Conferência → Não Válida
SD SD74963 — Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2013-02-15 até 2013-02-22
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2013-02-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-22: Em Conferência → Válida
SD SD105185 — Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2016-11-10 até 2016-11-28
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2016-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-11-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-11-28: Análise concluída → Válida | 2016-11-28: Aguardando Análise → Em análise | 2016-11-28: Em análise → Análise concluída
SD SD131812 — Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2021-02-23 até 2021-02-23
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2021-02-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-02-23: Solicitação concluída → Válida
SD SD153936 — Não Válida
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2024-04-03 até 2024-05-17
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2024-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD162684 — Solicitação concluída
trabalhadores e trabalhadoras rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros arrendatários, comodatários e extrativistas. EXCETO a Categoria Trabalhadores e as trabalhadoras
na Agricultura Familiar, nas limitações até 02 (dois) módulo rurais conforme dispõe o
Decreto Lei no 1.166l/71 vigente, incluindo-se proprietários ou não, aposentados ativos e
inativos, assentados, arrendatários, cessionários, usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim estendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável á própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei no 1.166/71; no município Sobrado, Estado da Paraíba.
🗓️ 2025-04-29 até 2025-04-29
📄 Ver histórico de movimentações
2025-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
